Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários

empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West

De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias

Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada

Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de

Supermercado deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento

A empresa foi condena a ressarcir ao autor o valor de R$ 800, correspondente ao menor valor dos orçamentos apresentados nos autos.

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.

STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil

O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente

Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes

Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo

Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa

a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem

Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano

Redução do intervalo de rodoviários deve observar requisitos normativos e jurisprudenciais

Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra por cada dia em que o intervalo do trabalhador foi menor que o tempo mínimo

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo

seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Dever de informar. Segurança do produto.

Informações falhas no rótulo da embalagem. Bolacha recheada contendo lactose. Ingestão por menor com alergia à proteína do leite de vaca.

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

Danceteria é condenada por autorizar presença de adolescente

A menor, com 16 anos de idade, foi flagrada dentro da danceteria sem a companhia dos país, e, por isso, o estabelecimento deverá pagar multa

TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro